O Programa de Proteção ao Emprego, que prevê a redução de salários em até 30%, combinada com redução equivalente da jornada, é opção vantajosa principalmente para os empresários que acreditam em uma melhora de cenário no horizonte pelo qual usariam o benefício, seja ele de seis ou doze meses, conforme prevê o texto da Medida Provisória 680. Sem considerar detalhes que cada empresa terá que avaliar sozinha, o Valor fez simulações simplificadas para testar o efeito do programa.
Para uma empresa que tem um gasto médio mensal de R$ 1 milhão de folha de pagamento (incluindo encargos), um corte linear de 30% na força de trabalho levaria a uma redução de 24% nos gastos com pessoal em um horizonte de 24 meses, considerando uma estimativa de que os custos de rescisão fiquem em cinco salários por pessoa (um mês e meio de folha, ou R$ 1,5 milhão), sendo um salário de aviso prévio, outro de férias e três pela multa do FGTS. Em vez de gastar R$ 24 milhões em dois anos, ela desembolsaria R$ 18,3 milhões e diminuiria ao mesmo tempo sua capacidade de produção em 30%.
Já se essa empresa tiver que recontratar, 13 meses depois, metade dos funcionários demitidos, por conta de uma recuperação do nível de atividade, sua economia total nos 24 meses cai para 15% em vez de gastar R$ 24 milhões, a despesa fica em R$ 20,4 milhões. Nessa conta, além dos salários adicionais entre o 13º e 24º mês, foi considerado ainda um custo de dois salários para recontratação e treinamento de cada funcionário.
Em situação igual, com economia total de 15% e gasto de R$ 20,4 milhões, estará a empresa que aderir ao programa do governo e mantiver intacto seu quadro de funcionários quando os primeiros 12 meses de ajuste passarem. Mas com a vantagem de não ter que passar pelo desgaste de um processo de demissão, nem pela recontratação e treinamento de novos funcionários.
Já se a economia não se recuperar, e depois de usar o novo programa do governo a empresa tiver mesmo que demitir o que nesse exemplo só poderia ocorrer a partir do 17º mês (a MP prevê esse limite), ela vai gastar menos ainda. Seriam R$ 20,25 milhões no caso de redução de 15% da folha no décimo sétimo mês, ou R$ 20,1 milhões no caso de corte da folha em 30% na mesma data incluindo o gasto com rescisão. Nos dois casos, a diminuição de gastos total, em comparação com os R$ 24 milhões do cenário sem cortes, ficaria próxima de 16%. O pior cenário, que projeta redução de apenas 6% dos gastos em 12 meses, é o do empresário que demitir 30% dos funcionários agora sem usar o programa e tiver que recontratar todos eles daqui um ano, se a economia se recuperar com vigor.
