Especialistas recomendam cautela às empresas com a reforma trabalhista

Como tudo o que é novo, a reforma trabalhista ainda é alvo de dúvida e muita discussão, tanto entre estudiosos como a população em geral. Ela entra em vigor em meados de novembro e as incertezas sobre o porvir motivaram uma mesa-redonda nesta sexta-feira (29), no auditório do Sindifer, em Vitória, para tratar sobre o tema. Os convidados Dr. Lino Faria Petelinkar, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES); Dr. Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG; e Odair Nossa Santana, advogado trabalhista do Sindifer e Carlos Renato Penha, gerente geral de Recursos Humanos da ArcelorMittal foram unânimes: há que se ter cautela.

De acordo com eles, a norma é positiva de um modo geral, trouxe segurança jurídica, mas necessita de estudos mais aprofundados e casos reais para saber testar a sua aplicabilidade fora dos livros. “A vida é mutável e as leis que nos regem não podem permanecer estáticas. Por esta razão a reforma trabalhista se faz necessária e é óbvio que o legislador não a faz pensando em prejudicar qualquer dos lados da relação trabalhista. Mas também é fato que devemos ter cautela na hora de orientar as empresas sobre como agir diante da norma atualizada. Os pontos alvo da reforma são positivos, mas só testando sua aplicabilidade é que saberemos o que traz de benefícios e percalços”, opina o desembargador.